Política de Privacidade - LITU STORE

CNPJ: 62.907.288/0001-30

Última atualização: 17/10/2025

1. Informações que Coletamos

A LITU STORE coleta as seguintes informações:

1.1 Dados de Cadastro de Cliente

• Informações pessoais: Nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail
• Dados de acesso: Senha criptografada para acesso à área do cliente
• Endereços de entrega: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado

1.2 Dados de Compras e Transações

• Histórico de pedidos: Produtos adquiridos, quantidades, preços, datas e status de entrega
• Carrinho de compras: Produtos selecionados e preferências de tamanho/cor
• Dados de pagamento: Informações processadas através da plataforma InfinitePay (não armazenamos dados de cartão de crédito)

1.3 Newsletter e Comunicação

• Dados de cadastro na newsletter: Nome, e-mail e WhatsApp
• Dados de contato: Nome, e-mail, WhatsApp, assunto e mensagem enviados através do formulário

1.4 Dados de Navegação

• Dados de navegação: Endereço IP (anonimizado), páginas visitadas, produtos visualizados
• Cookies: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e manter seu carrinho de compras

2. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Processar pedidos: Confirmar, processar e entregar suas compras
• Gerenciar sua conta: Permitir acesso à área do cliente, histórico de pedidos e endereços salvos
• Processar pagamentos: Realizar cobranças através de nossos parceiros de pagamento certificados
• Comunicação sobre pedidos: Enviar confirmações de compra, atualizações de status de entrega e notas fiscais
• Marketing e promoções: Enviar novidades, promoções e lançamentos de produtos (newsletter)
• Atendimento ao cliente: Responder suas mensagens de contato e solicitações de suporte
• Melhorias no serviço: Melhorar nosso site, produtos e experiência de compra
• Análises estatísticas: Analisar comportamento de compra e navegação para otimizar nossos serviços
• Obrigações legais: Cumprir obrigações fiscais, tributárias e de defesa do consumidor

3. Compartilhamento de Dados

A LITU STORE NÃO vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

3.1 Parceiros Essenciais

• Gateway de Pagamento (InfinitePay): Para processar transações financeiras de forma segura
• Serviços de entrega: Correios e transportadoras para realizar a entrega dos produtos
• Prestadores de serviços: Hospedagem de site, envio de e-mails e ferramentas de gestão

3.2 Obrigações Legais

• Quando exigido por lei ou determinação judicial
• Órgãos de defesa do consumidor (Procon)
• Autoridades fiscais e tributárias

4. Base Legal para Tratamento de Dados (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base em:

• Execução de contrato: Dados necessários para processar e entregar seus pedidos
• Consentimento: Dados coletados com sua autorização expressa (newsletter, cookies)
• Obrigação legal: Dados exigidos por lei para emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações tributárias
• Legítimo interesse: Prevenção de fraudes e melhoria dos serviços

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros e protegidos. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Criptografia: Senhas são criptografadas com algoritmos seguros (bcrypt)
• Conexão segura: Todo o site utiliza protocolo HTTPS
• Acesso restrito: Apenas colaboradores autorizados têm acesso aos dados
• Backups regulares: Realizamos backups periódicos para evitar perda de informações
• Monitoramento: Sistema de logs para detectar e prevenir acessos não autorizados

5.1 Retenção de Dados

• Dados de pedidos: Mantidos por 5 anos conforme legislação fiscal
• Dados cadastrais: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de navegação: Mantidos por até 12 meses

6. Seus Direitos (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)

Você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
• Revogação de consentimento: Revogar seu consentimento para uso de dados a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades compartilhamos seus dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato:

• E-mail: comercial@litustore.com.br
• WhatsApp: 031973121658

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

7.1 Cookies Essenciais

• Manter sua sessão de login ativa
• Armazenar itens no carrinho de compras
• Garantir segurança e funcionamento do site

7.2 Cookies de Desempenho

• Identificar visitantes únicos (forma anônima)
• Coletar estatísticas de navegação
• Melhorar a funcionalidade do site

7.3 Cookies de Marketing

• Personalizar conteúdo e ofertas
• Lembrar suas preferências

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site, incluindo a impossibilidade de finalizar compras.

8. Compras Online e Pagamentos

As transações financeiras são processadas através da plataforma InfinitePay, que possui certificação PCI DSS e utiliza criptografia de ponta a ponta.

• NÃO armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores
• Todas as informações de pagamento são criptografadas durante a transmissão
• O processamento de pagamentos segue os mais rigorosos padrões de segurança

9. Direitos do Consumidor (CDC)

Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a legislação municipal de Belo Horizonte/MG. Para informações sobre trocas, devoluções e direito de arrependimento, consulte nossa Política de Troca e Devolução.

10. Menores de Idade

Nosso site e serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você é responsável legal e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato imediatamente para que possamos excluí-los.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização estará sempre visível no topo da página. Recomendamos revisar esta política regularmente.

Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

12. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:

LITU STORE
CNPJ: 62.907.288/0001-30
E-mail: comercial@litustore.com.br
WhatsApp: 031973121658
Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 797 loja 07 - Venda Nova, Belo Horizonte/MG

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: comercial@litustore.com.br

14. Canais de Atendimento ao Consumidor

Além de nossos canais diretos, você também pode registrar reclamações em:

• Procon Belo Horizonte: 151
• Procon MG: (31) 3250-7000
• Consumidor.gov.br: www.consumidor.gov.br
• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd